| Projeto: |
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PL 621 23/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-621/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0621-2021 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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REVOGAR O INCISO CXXXVIII, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 E INSERE INCISO AO MESMO DISPOSITIVO PARA ALTERAR A DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DOS SOCIÓLOGOS E SOCIÓLOGAS QUE PASSA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO NACIONAL DOS SOCIOLOGOS E SOCIOLOGAS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SOCIOLOGO / DIA DO SOCIOLOGO E SOCIOLOGA / LEI 14.485/2007 / SOCIOLOGO / SUGESTAO DE ENTIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0319-2023
ver documento EDUC0547-2023
ver documento FIN1333-2023
ver documento JUSTRV0003-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 10/12/2021 | | CCJ | Recebido em 10/12/2021 | Encaminhado em 13/04/2023 | | EDUC | Recebido em 14/04/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | FIN | Recebido em 18/05/2023 | Encaminhado em 07/11/2023 | | SGP23 | Recebido em 07/11/2023 | Encaminhado em 22/11/2023 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2023 | Encaminhado em 15/12/2023 | | CCJ | Recebido em 20/12/2023 | Encaminhado em 09/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 197, Legislatura 18 em 13/12/2023
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